Em meus anos acompanhando a rotina contábil de empresas no Brasil, uma preocupação recorrente é a distribuição de lucros. Esse tema não para de gerar dúvidas, especialmente com as mudanças recentes no cenário regulatório e fiscal. Sei bem o quanto é fundamental fazer tudo corretamente para evitar autuações em 2026, não é exagero, basta um deslize para enfrentar sanções severas. Por isso, compartilho aqui orientações práticas e exemplos baseados na experiência da MCO Contábil e nos dados mais atuais do setor.
O que é distribuição de lucros
No dia a dia, percebo muita confusão entre “lucro” e “faturamento”. Distribuição de lucros significa repassar aos sócios o que sobrou do lucro líquido após o pagamento de todas as despesas, impostos e obrigações legais da empresa. O valor pode ser pago em dinheiro, bens ou créditos e não é automático: depende de balanço e cálculo bem-feito.
- É sempre feita após fechamento do balanço patrimonial.
- Segue regras específicas previstas no contrato social ou estatuto da companhia.
- Precisa estar lastreada na contabilidade pelo regime de competência.
- Tem impacto direto na tributação (e no seu bolso).
Só se pode distribuir o que foi comprovadamente apurado como lucro.
Como calcular a distribuição de lucros
Para que não fique dúvida, trago um passo a passo objetivo do cálculo. É basicamente o método que aplico com a equipe da MCO Contábil para clientes de diferentes portes:
- Fechamento da contabilidade: antes de tudo, garanta que a contabilidade esteja totalmente regular, lançada com precisão e sem omissões.
- Apuração do lucro líquido: analise as receitas, subtraia todos os custos e despesas, inclusive os impostos já devidos.
- Retenção de reservas legais: parte do lucro pode ser destinada a reservas obrigatórias (como a reserva legal), conforme prevê o Código Civil ou o estatuto.
- Deliberação formal: a assembleia dos sócios ou administradores define o valor da distribuição.
- Registro contábil: toda movimentação deve ser registrada no diário e nos livros obrigatórios.
Em 2025, dados recentes mostram que o lucro líquido das empresas listadas na B3 cresceu 29% no segundo trimestre, mas a distribuição de dividendos caiu 8,47%. Esse cenário reforça que saber calcular corretamente e, sempre, respeitar a capacidade financeira apurada, é o primeiro passo para não errar.
Principais erros e riscos ao distribuir lucros
Já vi muitos empresários cometerem erros comuns, por pressa ou má orientação:
- Distribuição sem contabilidade regular, principalmente em empresas do Simples Nacional ou Lucro Presumido.
- Confusão entre remuneração (pró-labore) e distribuição de lucros.
- Ignorar obrigações acessórias, como a Escrituração Contábil Digital (ECD).
- Não observar a existência de prejuízo acumulado de exercícios anteriores.
- Distribuir valores desproporcionais à participação do sócio, sem previsão contratual.
O risco é o Fisco entender que houve distribuição disfarçada de lucros ou infração à legislação. Em 2026, espera-se fiscalização ainda mais rigorosa, já que segundo estudo da Agência Brasil, quase 90% do rendimento dos mais ricos vem de distribuição de lucros. Ou seja, este item está na mira dos órgãos de controle.
Como evitar autuações na distribuição de lucros
Organizar o processo e registrar tudo são duas regras que nunca podem ser ignoradas. Em minha experiência, as seguintes práticas sempre diminuem os riscos:
- Manter contabilidade em dia, assinada por profissional habilitado.
- Preparar balanço patrimonial e DRE de acordo com as normas contábeis vigentes.
- Registrar a ata ou termo de deliberação de distribuição de lucros na contabilidade.
- Pagar os sócios por transferência bancária identificada ou cheque nominal.
- Separar claramente o pró-labore da distribuição de lucros (pró-labore é tributado no IR e INSS, lucros regulares não).
A contabilidade é a única proteção legal em caso de fiscalização sobre distribuição de lucros. Muitas autuações vêm de tentativas de burlar essa obrigação. Não caia nessa armadilha! Eu sempre sugiro consultar profissionais qualificados, como nós da MCO Contábil. Isso faz diferença na confiabilidade do processo e nas chances de evitar multas.
O que mudou na legislação para 2026
Não se pode falar em distribuição de lucros sem citar as expectativas para 2026. O avanço na digitalização dos cruzamentos fiscais faz com que a Receita Federal aumente a fiscalização.
A tendência é que divergências entre escrituração e movimentação financeira sejam detectadas rapidamente. Além disso, segundo matéria do Jornal de Brasília, o Brasil expandiu a distribuição de dividendos em 3,7% em 2024, mas ainda está bem atrás de outros mercados. Isso reforça a necessidade de calcular e documentar tudo com mais precisão diante da pressão por transparência global.
Distribuição de lucros com clareza e segurança
No fim do dia, para mim, o mais importante é garantir a tranquilidade dos sócios e da empresa. O segredo está em transparência e organização, pilares centrais da atuação da MCO Contábil.
Faça sempre de forma simples, clara e dentro da lei.
Seguindo as diretrizes deste artigo, as chances de enfrentar autuações em 2026 caem bastante. E se precisar de parceria confiável para montar ou revisar o processo de distribuição de lucros, conte comigo e com o time da MCO Contábil. Nós ajudamos a estruturar, revisar e automatizar suas rotinas para que a gestão financeira seja sempre motivo de orgulho, não de preocupação.
Conclusão
Distribuir lucros corretamente envolve entender números, legislação e boas práticas. Com contabilidade regular e decisões bem documentadas, é possível evitar autuações e contribuir para o crescimento saudável da empresa e dos sócios. Eu acredito que buscar o suporte de quem entende do assunto, como a MCO Contábil, faz toda a diferença no dia a dia da gestão e na tranquilidade para o futuro. Se deseja garantir distribuição de lucros segura em 2026, venha conhecer melhor nossos serviços e tirar suas dúvidas, estamos à disposição para apoiar o crescimento do seu negócio.
Perguntas frequentes sobre a distribuição de lucros
Como calcular a distribuição de lucros?
Primeiro, apure o lucro líquido da empresa no balanço patrimonial. Depois, deduza as reservas obrigatórias e eventual prejuízo acumulado. O valor restante pode ser distribuído proporcionalmente à participação societária, seguindo o que está previsto no contrato social ou estatuto.
Quais os erros comuns na distribuição de lucros?
Os erros mais frequentes incluem distribuir lucros sem contabilidade adequada, não separar o pró-labore da distribuição de lucros, ignorar prejuízos anteriores, e não registrar formalmente a decisão dos sócios. Qualquer um deles pode resultar em autuações fiscais.
Como evitar autuações ao distribuir lucros?
Mantenha a contabilidade regular, faça registros detalhados de todas as decisões de distribuição, utilize transferências identificadas e siga rigorosamente a legislação vigente. Sempre busque o apoio de especialistas na área contábil para revisar o processo quando necessário.
Distribuição de lucros é isenta de imposto?
Sim, desde que haja escrituração contábil, a distribuição de lucros para sócios pessoas físicas é isenta de Imposto de Renda na fonte e na declaração, conforme a legislação atual. Mas existe debate sobre possíveis mudanças nas regras, portanto, fique atento a novidades e sempre siga as orientações técnicas.
Quanto reservar para distribuição de lucros?
O ideal é reservar apenas o lucro líquido disponível, após reservas obrigatórias e projeções de capital de giro. Uma avaliação contábil realista é imprescindível antes de qualquer definição de valores a distribuir.
